Direito Digital · Ribeirão Preto / SP
Atuação em crimes digitais, preservação de provas eletrônicas, investigação de autoria, defesa de reputação e proteção de dados — conduzida com método e respeito à cadeia de custódia.
Bruno Bragheto · Inscrito na OAB/SP sob o nº 459.781
// o diferencial
Uma captura de tela simples pode ter a autenticidade questionada. No ambiente digital, a prova se sustenta não apenas pelo conteúdo, mas pela forma como foi coletada e preservada.
A atuação se concentra na integridade do material desde o primeiro momento: coleta com ferramentas que geram registros de verificação, preservação de metadados e respeito à cadeia de custódia da prova digital. É o que dá solidez ao que se leva a juízo.
Os registros de conexão têm prazo de guarda definido em lei. Documentar o caso cedo preserva os elementos técnicos necessários — por isso o fator tempo é determinante.
// áreas de atuação
Atuação técnica em demandas que vão do incidente individual à gestão de risco de empresas e profissionais.
Estelionato em meio eletrônico, invasão de dispositivo (art. 154-A do Código Penal), engenharia social e golpes praticados por PIX, aplicativos de mensagem e criptoativos, com análise da responsabilidade dos envolvidos.
Coleta com integridade, ata notarial, verificação por hash e preservação de metadados, observando a cadeia de custódia necessária para sustentar a prova em juízo.
Pedidos de registros de conexão e dados cadastrais, nos termos do Marco Civil da Internet, para apurar responsáveis por perfis falsos, ameaças e difamação anônima.
Conteúdo ofensivo, informações inverídicas, avaliações falsas e divulgação não autorizada de imagens íntimas — com pedidos de remoção e desindexação e responsabilização do autor.
Medidas diante de invasão de contas e de perfis comerciais, bem como de suspensão ou desativação indevida em plataformas digitais.
Incidentes de segurança, vazamento de dados, adequação e responsabilização à luz da Lei Geral de Proteção de Dados — com foco em empresas e profissionais.
// método de trabalho
Exame técnico e jurídico dos fatos e dos elementos disponíveis, para avaliar os caminhos possíveis.
Coleta e documentação do material com integridade, respeitando a cadeia de custódia.
Escolha da via adequada — extrajudicial ou judicial — conforme as particularidades do caso.
Condução da medida com comunicação clara sobre cada etapa do andamento.
// pessoas
// empresas e profissionais
// o advogado
No Direito Digital, o caso raramente começa numa tese — começa num rastro: um endereço de IP, um registro de conexão, um metadado que passou despercebido. É com esse material que o trabalho se ocupa desde o primeiro instante, porque é dele que depende uma prova capaz de se sustentar em juízo.
Por trás dessa leitura há uma fluência particular: a de quem compreende, ao mesmo tempo, a norma jurídica e a infraestrutura por trás do conflito — como os dados trafegam, onde ficam registrados e por quanto tempo permanecem disponíveis.
Da coleta à apresentação, cada etapa observa integridade e cadeia de custódia — o cuidado técnico que transforma um print questionável em elemento sólido de prova eletrônica.
"Um print convence os olhos; só a prova bem preservada convence o juízo."
// dúvidas comuns
Informações de caráter geral. Cada caso, porém, exige análise individual.
Pode servir como indício, mas a captura simples tem a autenticidade questionável. O ideal é preservar o conteúdo com integridade — por meio de ata notarial e de ferramentas que gerem registros de verificação —, de modo a respeitar a cadeia de custódia da prova digital.
Em muitos casos, sim. Mediante autorização judicial, é possível requerer aos provedores os registros de conexão e dados cadastrais que auxiliam na identificação da autoria, observados os requisitos do Marco Civil da Internet. A viabilidade depende de análise individual.
A divulgação não autorizada de imagens íntimas é ilícito civil e criminal. É possível pleitear a remoção do conteúdo, a preservação das provas e a responsabilização do autor. O atendimento é conduzido com sigilo e com a sensibilidade que o caso exige.
É possível notificar a plataforma e, quando cabível, ingressar com medida judicial para discutir o restabelecimento do acesso. Quanto antes a situação for documentada, mais elementos técnicos ficam disponíveis para instruir o pedido.
A Lei Geral de Proteção de Dados impõe deveres de resposta, eventual comunicação aos titulares e à autoridade e pode ensejar responsabilização. A análise considera a origem do incidente, as medidas adotadas e o contexto da operação — sempre caso a caso.
Os registros de conexão e de acesso têm prazos de guarda definidos em lei. Por isso, documentar o caso cedo é importante: preserva os elementos técnicos que podem ser necessários para uma eventual medida.
// contato
Conte o que aconteceu, com o máximo de detalhes possível. O contato tem caráter informativo e é conduzido com sigilo.